Última atualização: 2 de outubro de 2026
Bem-vindo ao website da Academia Despertar da Essência.
A utilização deste website pressupõe a aceitação dos presentes Termos e Condições.
Academia Despertar da Essência
Morada: Rua do Mercado, n.º 17, Castanheira do Ribatejo
Telefone: +351 963 660 692
Email: despertardaessencia2023@gmail.com
Os presentes Termos e Condições estabelecem as condições gerais aplicáveis à utilização do website da Academia Despertar da Essência.
O website disponibiliza informações sobre a Academia, os seus serviços, atividades e formações, bem como um meio de contacto através de formulários próprios.
As informações apresentadas no website têm caráter informativo e poderão ser alteradas ou atualizadas sempre que necessário.
O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável e de acordo com a legislação aplicável.
Não é permitido utilizar o website para:
O website disponibiliza formulários de contacto destinados a permitir que os visitantes possam solicitar informações ou entrar em contacto com a Academia.
O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e corretas e a não utilizar os formulários para enviar conteúdos ilícitos, ofensivos, fraudulentos ou que possam prejudicar terceiros.
Os dados enviados através dos formulários são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade.
As informações relativas às consultas e outros serviços disponibilizados no website destinam-se a apresentar as atividades da Academia.
A marcação ou contratação de um serviço poderá estar sujeita a condições específicas, incluindo disponibilidade, preço, duração, forma de pagamento, cancelamento e outras condições comunicadas ao cliente no momento da marcação ou contratação.
As informações relativas às formações disponibilizadas no website poderão incluir conteúdos programáticos, datas, horários, duração e outras informações relevantes.
A participação numa formação poderá estar sujeita a inscrição prévia e disponibilidade de vagas.
As condições específicas aplicáveis a cada formação serão comunicadas no respetivo processo de inscrição, quando aplicável.
Os conteúdos disponibilizados neste website têm caráter informativo e destinam-se a apresentar as atividades e abordagens da Academia.
As informações disponibilizadas no website não substituem, quando necessário, o acompanhamento de profissionais devidamente habilitados.
O utilizador é responsável pelas informações que fornece através dos formulários de contacto ou de outros meios disponibilizados pela Academia.
O utilizador deverá garantir que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.
Os conteúdos disponibilizados no website, incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos, elementos gráficos, design e outros materiais, poderão estar protegidos por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual.
Salvo autorização expressa, não é permitida a reprodução, distribuição, alteração ou utilização comercial desses conteúdos.
A utilização do website não confere ao utilizador qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos disponibilizados.
O website poderá conter ligações para websites ou plataformas de terceiros.
Essas ligações são disponibilizadas para conveniência dos utilizadores.
A Academia Despertar da Essência não assume responsabilidade pelo conteúdo, funcionamento ou políticas de privacidade de websites externos.
A Academia Despertar da Essência procura manter o website disponível e funcional, mas não pode garantir que o mesmo esteja permanentemente acessível ou livre de erros.
Poderão ocorrer interrupções devido a manutenção, atualizações, problemas técnicos, falhas de alojamento ou outros fatores fora do controlo da Academia.
A Academia Despertar da Essência poderá alterar, atualizar, suspender ou retirar conteúdos ou funcionalidades disponibilizados através do website.
Sempre que uma alteração diga respeito a uma contratação já realizada, serão observadas as condições legalmente aplicáveis.
O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é realizado de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
Para mais informações sobre a forma como os dados pessoais são recolhidos e tratados, consulte a nossa Política de Privacidade.
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa, sem prejuízo dos direitos que possam ser conferidos ao consumidor por normas legais imperativas aplicáveis.
Qualquer questão relacionada com a utilização do website ou com os serviços disponibilizados deverá, sempre que possível, ser inicialmente resolvida através de contacto direto com a Academia.
Em caso de conflito relacionado com um serviço ou contratação, as partes procurarão, sempre que possível, encontrar uma solução através do diálogo e contacto direto.
O consumidor poderá também recorrer aos mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo que sejam legalmente aplicáveis.
A Academia Despertar da Essência poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página, passando a produzir efeitos a partir da respetiva publicação, sem prejuízo dos direitos legalmente adquiridos.
Data da última atualização: 2 de outubro de 2026
